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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:21
Itamaraty oficializa direitos de gays
A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 16:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:05
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
O dispositivo questionado acaba com o exercício provisório em unidades administrativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior para servidor público cônjuge de diplomata, oficial ou assistente de chancelaria, previsto no parágrafo 2º do artigo 84 da Lei 8.112/1997
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
O Brasil à beira da divisão
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:00
PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial
Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:30
Pizzolato: Autoridades italianas sabiam da situação de ex-diretor do BB
Mesmo com condenação pelo mensalão e retenção de passaportes no Brasil, Pizzotato obteve 2ª via de documento
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:00
Efeito do mensalão em 2014 deve ser pequeno
Renato Pereira diz não acreditar que o mensalão "tenha muito impacto" na eleição de 2014
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:00
Militar que vazou dossiê escapa de prisão perpétua
A Justiça militar dos Estados Unidos considerou o soldado Bradley Manning culpado de uma série de crimes relacionados ao vazamento de segredos do país à WikiLeaks, mas o absolveu da acusação de ajuda do inimigo
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:56
Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?
Por Ana Bernal.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:00
Senado aprova cota para negros em concursos públicos
Cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:00
PL sugere que corrupção cometida por autoridade seja hedionda
Leis penais brasileiras consideram mais graves apenas as formas qualificadas dos crimes
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processo Penal
Questões de Direito Processo Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:09
Caso Monark e a apologia ao nazismo
Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:11
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2024 - 12:00
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; kikomafra@gmail.com http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:52
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:53
Para especialista em Direito Internacional, possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real
Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente Brasileiro.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:13
Resolução nº 360, de 29 de Setembro de 2010.
Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.